Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:19

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:47

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:58

Na cobrança de seguro-garantia, não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 14:35

O que é direito autoral de execução pública?

Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:46

Fake ou verdade? Direitos autorais dos intérpretes?

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:28

Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?

Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10

Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014

Regulamenta o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins de que tratam os art. 1º e art. 2º da Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013, e a utilização pelas pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool dos créditos de que tratam o art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, o art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o art. 15 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05

Opúsculo didático sobre as cooperativas

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu caráter essencialmente construtivo, em contraposição aos sindicatos, que se mostram, ainda, como organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:15

Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014

O projeto será analisado em regime de prioridade por comissão especial a ser criada especificamente com essa finalidade. Projeto fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:56

OAB adverte que novo Código Florestal provoca mais devastação na Amazônia

Ophir defendeu que a legislação florestal brasileira precisa ser modernizada, mas não à custa de uma grande devastação ambiental no futuro próximo
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

SPED, Escrituração Digital e Ética.

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 10:50

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares (MP 1.293/2025). Ela estabelece o reajuste em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 10:40

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:39

STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:55

Lei do MEI para Caminhoneiros cria teto de receita diferenciado para a categoria

Segundo especialista, apesar de representar importante avanço para os transportadores autônomos, a distinção prevista na lei não tem amparo constitucional e poderá motivar discussões judiciais.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:21

Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista

Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter remuneratório da verba, o que faz incidir a contribuição previdenciária patronal. O acórdão do julgamento foi publicado em maio.
Array Publicado em 2019-06-07T18:30:29+00:00

Processual Civil e Tributário. Embargos de Declaração. Vício Inexistente

Rediscussão da controvérsia.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 2158

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.

A Decisão foi unânime.

Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.

Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu caráter essencialmente construtivo, em contraposição aos sindicatos, que se mostram, ainda, como organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista

O projeto será analisado em regime de prioridade por comissão especial a ser criada especificamente com essa finalidade. Projeto fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios

Ophir defendeu que a legislação florestal brasileira precisa ser modernizada, mas não à custa de uma grande devastação ambiental no futuro próximo

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória

Segundo especialista, apesar de representar importante avanço para os transportadores autônomos, a distinção prevista na lei não tem amparo constitucional e poderá motivar discussões judiciais.

Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter remuneratório da verba, o que faz incidir a contribuição previdenciária patronal. O acórdão do julgamento foi publicado em maio.

Rediscussão da controvérsia.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos